Canadá: imposto sobre maconha será de 10%

Com isso, país pretende arrecadar até 1 bilhão de dólares canadenses no primeiro ano de legalização.

Análises preliminares do governo do Canadá, quanto à legalização do uso social de cannabis prevista para o ano que vem, indicam que o imposto sobre a venda será em torno de um dólar canadense por grama – cotado inicialmente a ser vendido por 10 dólares canadenses.

Estes 10% de arrecadação representariam uma receita de até 1 bilhão de dólares canadenses, ou cerca de US$ 790 milhões, para os cofres públicos.

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A arrecadação seria dividida entre o governo federal e as autoridades regionais. A proposta tributária para a legalização do consumo de maconha será discutida em dezembro entre o ministro das Finanças do Canadá e seus equivalentes regionais.

Legalização em oito meses

Com cerca de oito meses até que o Canadá se torne a segunda nação depois do Uruguai a dar esse passo, o governo federal e as províncias estão precisando encarar uma longa lista de coisas a fazer.

Ottawa ainda tem que estabelecer o limite máximo com o qual os motoristas que usarem maconha serão considerados debilitados sob a lei criminal e determinar as regras para propaganda e os padrões para os produtores

Em grande parte, as dez províncias precisam resolver a maioria dos detalhes que afetam os consumidores. Mas somente três, Alberta, Ontário e New Brunswick, ofereceram ideias de como vão operacionalizar e regulamentar os mercados de maconha, e apenas em termos gerais.

Duas das questões mais importantes para os consumidores – quanto o produto vai custar e quanto será o imposto – ainda estão sendo debatidas pelos dois níveis do governo.

Na maior parte do país ainda não está claro se o produto será vendido apenas em lojas administradas pelo governo. E a maioria das províncias ainda precisa decidir a quantidade de maconha que os indivíduos vão poder possuir ou cultivar.

A maioria dos governos das províncias também não decidiu a idade mínima para compradores ou os locais onde será considerado legal fumar maconha. O governo federal precisa explicar como vai lidar com tratados internacionais de drogas que proíbem a venda do produto.

Até mesmo a data exata em que a maconha se tornará legal é um mistério. Além disso, e talvez de maneira não muito intuitiva, as forças policiais estão avisando que, para ter sucesso, o começo de um sistema legal de venda de maconha precisa vir acompanhado da repressão ao mercado negro.

Apesar de todos esses desafios, os fornecedores acreditam que as vendas recreacionais legais já serão uma realidade no verão. Muitos investidores estão apostando que há dinheiro a ser ganho com a maconha legal. Em outubro, a Constellation Brands, importante distribuidora de vinho e cerveja dos Estados Unidos, investiu US$245 milhões na Canopy Growth, proprietária de vários produtores licenciados de maconha medicinal do Canadá.

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