Congresso peruano aprova uso medicinal de cannabis

Governo terá 60 dias para regulamentar o uso terapêutico de maconha no país.

A maioria dos parlamentares do Congresso do Peru aprovou na quinta-feira (19) um projeto de lei que autoriza o uso medicinal e terapêutico de cannabis e derivados no país. O governo agora precisa promulgar a lei, e terá 60 dias para elaborar regras para regulamentar o uso terapêutico de maconha.

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No mês passado, o projeto, de autoria do governo, já havia sido aprovado pela Comissão de Defesa do Legislativo, e precisava ser votado no Congresso, que é  controlado pela oposição. Mesmo assim, a proposta recebeu 67 votos a favor, cinco em contra e três abstenções do pleno legislativo.

O legislador governista Alberto de Belaunde, que foi o promotor da proposta, informou que, uma vez promulgada a lei, o Governo terá 60 dias para elaborar suas regras.

O projeto nasceu de uma proposta do Governo, que havia se comprometido junto à sociedade peruana em elaborar uma proposta para descriminalizar o uso medicinal da cannabis, depois de uma polêmica criada quando a Polícia Nacional invadiu um laboratório clandestino onde era fabricado óleo de maconha para crianças doentes.

A legalização do uso medicinal da maconha no Peru era uma demanda antiga da associação Buscando Esperança, um grupo de pais que até agora tinham que importar a altos preços os óleos de cannabis para tratar as doenças de seus filhos.

A proposta foi apoiada pelo congressista Ricardo Narváez, presidente da Comissão de Saúde do Congresso, que na semana passada já tinha aprovado a decisão.

“Para nós é uma grande satisfação; é uma lei que vai revolucionar, em um país com muitos preconceitos e medos, acredito que seja uma boa mensagem”, disse Narváez.

Ele acrescentou que foi autorizada a importação, produção e pesquisa no país sobre o uso medicinal da maconha e que, para a questão da produção, que considerou “a mais polêmica”, o Executivo terá que estabelecer o regulamento.

Presidente simpatizante

O projeto de lei é de autoria do governo do presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski. No ano passado, ele causou polêmica em uma entrevista, ao considerar que fumar maconha “não era o fim do mundo”.

“Eu sou uma pessoa liberal. Querem fumar baseado, e sei que não gostam que isso seja dito, mas não é o fim do mundo. A droga pesada sim é algo bem grave”, disse.

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