Editorial #20: De novo, maconha no Senado

Mesmo sem data marcada, os proibicionistas já mostraram o que vão usar na audiência pública: pesquisas defasadas. E isso é favorável para os ativistas que participarão do evento.

Por Dório Ewbank Victor*

Apesar do solo inerte do Senado, a maconha volta a brotar na pauta do Plenário, em uma audiência pública ainda a ser marcada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A audiência é fruto de uma consulta pública realizada pelo portal E-Cidadania, sobre quem era a favor do autocultivo, que, até 05/10, tinha uma esmagadora maioria (121 mil a favor e 13 mil contra).

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O “de novo” no título é porque, em 2014, a maconha foi pauta da mesma comissão, que era relatada pelo senador Cristóvam Buarque (Sug nº08/14). Na ocasião, o senador pediu pela regulamentação do uso terapêutico da cannabis. E, desde então, há muita promessa, principalmente da Anvisa, mas os avanços mesmo vêm de iniciativas dos pacientes na Justiça, conquistando Habeas Corpus preventivos para autocultivo.

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Embora sem ainda data marcada, alguns senadores da ala proibicionista já se pronunciaram sobre o assunto. Contra, óbvio. Mas, na verdade, se pronunciaram da mesma forma que em 2014. Com informações duvidosas, vindas de pesquisas defasadas, em sua maioria feitas no período de Nixon e seus Waltergates, época esta contemporânea da monarquia dos generais brasileiros (mais conhecida como ditadura militar). Neste estudos, cannabis é o mal da humanidade, resumidamente.

O próprio relator da próxima audiência, Sérgio Petecão (PSD-AC), que, apesar de declarar que “o debate sobre o tema é importante” para vários veículos de comunicação, já emitiu parecer contrário à tramitação da matéria na CDH, de acordo informou o site Congresso em Foco. Outro que já se manifestou contra a audiência foi o senador Magno Malta, alegando, idiossincraticamente, que a regulamentação do autocultivo aumentaria o tráfico, que passaria a comprar maconha dos autocultivadores (fica a pergunta: e vender para quem?).

E, diga-se de passagem, não podemos nos surpreender com uma possível participação do atual ministro Osmar Terra, com todo aquele arsenal de inverdades sobre a cannabis, que foi desmentido recentemente pela Agência Lupa de comunicação.

Todo este cenário, difícil de engolir, na verdade, pode ser positivo. Porque o que não falta são pesquisas contemporâneas que provam as benesses da legalização. Estudos como o que prova que maconha é melhor do que álcool, que é menos viciante e danoso que o cigarro, que a violência doméstica é menor entre usuários, que não destrói neurônios, que é usada em diversos tratamentos médicos, e que o combate a erva tem colocado mais usuários na cadeia do que traficantes em si. Enfim, não faltam pesquisas recentes a favor da legalização e que contradizem qualquer argumento energúmeno proibicionista.

Tão importante quanto reunir toda esta vanguarda de estudos é a organização dos coletivos que forem participar da audiência. Organização de discursos, de apresentações, quem vai contra-argumentar quem e com o quê. Mapeamento de quem vai, e o que falou na última aparição pública. Uma defesa pelo autocultivo em vários atos, a cada pronunciamento ativista. Dessa forma, a possibilidade de um 7 a 1 para a causa canábica é bem grande. Porque é assim que “eles” jogam, se reúnem antecipadamente, discutem quem-leva-o-quê-se-dizer-o-quê. E, neste momento, temos todas as chances de ganhar, neste mesmo campo contaminado, onde, infelizmente, tramita o futuro do país.

* Dório Ewbank Victor é escritor, jornalista, ativista, e editor da Macô

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