Editorial #23: Legalização estadual

Lideranças estaduais começaram não só a opinar, como também a agir, pela legalização da erva.

Por Dório Ewbank Victor*

Atualmente, quando o assunto é cannabis nos Estados Unidos, a pergunta não é mais “onde é legalizado”, e sim “onde não é”. Isso porque, neste país, houve uma quebra de paradigma, provocada por políticas locais, e não federais. O “tell your children” de décadas passadas agora se refere aos benefícios, e não mais aos perigos do consumo da maconha. A queda nos índices de violência, bem como as arrecadações bilionárias, reforçam os resultados positivos das pesquisas científicas que calçam as legislações que legalizaram o uso nos estados. Resultados estes que colocam a erva numa situação mais confortável se comparada a outros alteradores de humor, ou a outros medicamentos.

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Vale lembrar que estas leis legalizadoras vão contra as leis federais dos EUA, que ainda proíbem a maconha em todo território estadunidense. Mas, como sabemos, as leis estaduais têm soberania em quase todas as instâncias neste país. E também é interessante frisar o fato de que a legalização de praticamente todos os estados ter sido por plebiscitos públicos, onde o tema foi votado e eleito pela população.

Digo “praticamente” porque, recentemente, o estado de Vermont decidiu legalizar o uso social e medicinal de cannabis, mas não por plebiscito, e sim pelo Poder Legislativo.

Aliás, a atitude de Vermont poderia ser copiada pelo Brasil, já que existem várias ações no âmbito Legislativo, seja na Câmara de Deputados ou no Senado, que tratam da legalização/descriminalização em âmbito federal.  Mas celeridade não é um adjetivo cabível ao trâmite dos projetos de leis no nosso país.

Como Jó, nós, usuários e pacientes, esperamos e insistimos, enquanto buscamos novos horizontes. Entre os novos caminhos que se apontam estão os Executivos estaduais. Isso porque, de uns tempos pra cá, algumas lideranças começaram não só a opinar, como também a agir, a favor da legalização da erva. Estes exemplos talvez apontem a legalização no Brasil para um outro caminho, não mais o federal, e sim o estadual.

O fato mais avant-garde vem do Piauí, aquele estado que, uma vez, foi retirado dos livros de geografia distribuídos nas escolas. O governador de lá, Wellington Dias, decidiu autorizar a produção de óleo de canabidiol (CBD), dentro de terras piauienses. Numa articulação político-social, Dias conseguiu o que nem o setor privado conseguiu ainda: produzir óleo com material produzido no próprio país, que neste caso virá da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que já desenvolve um projeto de pesquisa bem avançado sobre cannabis medicinal.

Outro político que se colocou a favor da legalização foi o governador da Bahia, Rui Costa. Ele declarou à imprensa que não considerada a maconha uma droga pesada, e que estaria aberto a defender a legalização e comercialização da erva em estabelecimentos cadastrados. Em um estado dominado por minicoroneis a la “ACMs da Vida”, o posicionamento deste governador é muito bem-vindo principalmente para os usuários baianos.

Off-topic 1: Acho que, para legalizar o cultivo medicinal na Bahia, bem como a produção de óleo de CBD, bastaria alguém marcar um café entre os governadores Rui Costa e Wellington Dias. Coisa de dois dedos de prosa.

Off topic 2: falar de maconha e Bahia me trouxe o delírio de comer um space acarajé em uma das praias do litoral Sul deste estado. Voltemos…

Também temos exemplos nos Executivos municipais, como o caso do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, que recentemente também se colocou a favor da legalização da maconha no país. E ele declarou isso dentro da sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Para Arthur Neto, a legalização provocaria um rombo nos cofres dos traficantes, enfraquecendo consequentemente o seu poderio bélico e social.

Claro que, no cenário nacional, o apoio à legalização é infinitamente menor do que o repúdio ao tema. Principalmente nos Executivos. Mas os exemplos citados podem semear uma nova lógica dentro dos partidos, e até mesmo entre os marqueteiros nestas eleições. O que pode se reverter em novas opções de voto, em candidatos que se comprometam com a legalização da erva.

Votar em quem já nos defende, e também nas novas caras dispostas a legalizar de qualquer jeito. Esse deve ser o nosso objetivo, a nossa parte, neste processo.

* Dorio Ewbank Victor é jornalista, escritor, ativista, e editor da Macô

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