Em Pernambuco, mães de pacientes lutam para cultivar maconha

Elas entraram na Justiça  solicitando autorização para plantar cannabis. Segundo as mães, óleo produzido artesanalmente é melhor do que o importado legalmente.

Mães de pacientes de Pernambuco, que usam medicamentos à base de canabinoides no tratamento de suas doenças entraram com uma ação na Justiça deste estado para conseguir autorização para plantar maconha com o objetivo de produzirem seus próprios remédios.

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As mães alegam que o medicamento produzido com as plantas caseiras é mais eficaz, além de muito mais barato, do que o comercializado nos países onde sua produção é permitida.

Em varas cíveis do Recife, processos desse tipo não são comuns. Em geral, os pedidos são para medicamentos caros que constam na lista da ANS, mas que os planos de saúde têm resistência a custear. Nas mãos da juíza Adriana Cintra chegou um caso – um menino de 10 anos que sofria cerca de 50 crises convulsivas todos os dias e o processo requeria que o plano cobrisse o tratamento com CBD. Anexado, um laudo médico detalhava a necessidade do uso da substância.

“O dado mais importante é que a criança tinha aproximadamente 50 crises. Imagine uma criança viver assim? Não tinha qualidade de vida”, diz a magistrada. Mas, não era possível que a criança continuasse naquela situação e a liminar determinava que o plano custeasse o tratamento com o óleo até a liberação do neurologista responsável.

A decisão, ressalta a juíza, foi “baseada no princípio da dignidade da pessoa humana, em um primeiro momento, no direito à saúde e no princípio do melhor interesse da criança”.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, nove pacientes no Estado buscaram a Justiça para conseguir, via Serviço Único de Saúde (SUS), o tratamento com o CBD.

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