Marta Suplicy reverte o jogo do cultivo medicinal de cannabis no país

Relatório da senadora, que permite cultivo para pacientes, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira. Agora, proposta vira projeto de lei.

Por esta o senador Sérgio Petecão (PSD/AC), ou melhor, Petequinha, não esperava. O parlamentar foi relator da audiência pública sobre a legalização do cultivo de cannabis no país (SUG 25/2017), realizada em outubro, e havia dado parecer negativo. Mas a senadora Marta Suplicy (PMDB/SP) pediu vistas desta decisão. E, nesta quinta-feira (14/12), a parlamentar apresentou seu relatório, que permite o cultivo por parte dos pacientes (não incluído os usuários sociais). Na disputa entre os dois relatórios, venceu o relatório da senadora Suplicy. Agora, a sugestão se tornou projeto de lei, e seguirá os trâmites da casa.

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A aprovação ocorreu na 105ª Sessão deliberativa extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Após a votação, a presidente da comissão, senadora Regina Souza (PT/PI), nomeou Marta Suplicy para ser a relatora da novo projeto de Lei.

O projeto de lei pretende alterar o Artigo nº28, da Lei de Drogas (Lei nº 11343/2006), que trata da descriminalização do usuário de drogas, e, se aprovado, vai incluir os pacientes que fazem uso medicinal de cannabis. No entanto, o projeto não contempla os usuários sociais (recreativos).

Para justificar sua decisão, Marta Suplicy disse que esteve em contato com famílias que cultivam cannabis para produzir óleo para seus filhos, e que os custos da importação são inviáveis para a maior parte dos pacientes.

A Macô dá os parabéns à senadora Marta Suplicy, e roga para que este projeto caminhe para aprovação. E ressalta que os próximos projetos tratem do uso social de cannabis, muito menos lesivo que o do álcool vendido nas esquinas.

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