“Não dava nem para acender”, declara Barroso ao inocentar usuário

Militar foi flagrado no quartel com apenas 0,02g de cannabis. STF absolveu por unanimidade.

Não é de hoje que o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), apoia a legalização da cannabis no país. Recentemente, ele votou pela inocência de um militar flagrado no quartel com 0,02 gramas de maconha. Na justificativa, o ministro ressaltou que a quantidade apreendida “não dava nem para acender“.

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“Não dá nem para acender. A informação é de que não dá nem para acender. Portanto, o crime é impossível”, afirmou Barroso.

O militar, que havia sido condenado há um ano de prisão, foi inocentado por todo colegiado do STF, que compreendeu que a quantidade de erva apreendida impossibilitava seu uso.

O Ministério Público Militar ofereceu a denúncia em fevereiro de 2012. Segundo a inicial, soldados lotados na companhia em que ele servia encontraram em poder dele “uma caneta com ponta metálica, que continha em seu interior uma substância desconhecida”, cujo laudo pericial atestou “resquícios” de maconha.

No entanto, a Defensoria Pública da União, que defendeu o condenado, questionou a decisão do Superior Tribunal Militar mantendo a condenação da Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar, e encaminhou o caso para o STF, que deferiu a favor do réu.

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