Maconha no mundo

Conheça a legislação de outros países sobre maconha e outras drogas:

América do Sul

Uruguai

O país regulamentou o uso da erva em em 2013. Tanto a produção quanto a venda e distribuição estão sob controle do Estado. Qualquer pessoa maior de 18 anos podem comprar e cultivar a erva legalmente, isso mediante cadastro. O país já havia descriminalizado outras drogas desde 1974.

Argentina

Ainda é criminalizado. Apesar da lei prever o porte de pequenas quantidades para consumo próprio em lugares privados, existe um problema de má interpretação no quesito “quantidade” (O mesmo problema encontrado no Brasil). Ou seja, muitos usuários são autuados como traficantes, mesmo tendo sido flagrados com pequenas quantidades da erva.

Bolívia e Venezuela

O porte para uso pessoal não é crime. No entanto, o usuário pode ser encaminhado para internação e tratamento.

Chile

O usuário pode portar até 10 gramas de maconha, de acordo com determinação do governo de 2015. No entanto, o autocultivo, tanto por razões sociais quanto medicinais, é proibido. No entanto, o plantio para fins de pesquisa e medicinal, desde que seja por parte do estado, é permitido, e, com base nesta permissão, muitos pacientes estão cultivando sua própria erva, enquanto o Congresso deste país discute um projeto que autoriza o autocultivo e a liberação do uso social da erva.

Colômbia

O cultivo e o porte em pequenas quantidades são descriminalizados neste país. No entanto, o comércio é ilegal. No final de 2015, o governo regulamentou o plantio de cannabis para fins medicinais.

Equador e Paraguai

Nestes dois países, o uso pessoal não é criminalizado. Quanto à maconha, a quantidade máxima para configurar uso pessoal é de 10 gramas; e a de cocaína, 2 gramas.

Peru

Embora o porte de drogas seja permitido há mais de dez anos, a polícia costuma prender os consumidores até que a Justiça decida se a quantidade da substância caracteriza ou não tráfico.

América Central e do Norte

Estados Unidos

Ao todo, 23 estados, mais a capital Washington, permitem o uso medicinal de cannabis. A legislação varia de estado para estado, quanto à quantidade de plantas, cultivos pessoais, etc. O estado do Colorado permite o uso recreativo da erva.

Canadá

Em fevereiro de 2016 a Justiça determinou que pacientes que usam cannabis em seus tratamentos podem plantar para produzirem seus próprios medicamentos. O uso social continua sendo penalizado.

Costa Rica

Pela lei, considera a cannabis ilegal; na prática, quem for pego com quantidade considerada de uso pessoal não vai preso.

Jamaica

O país autorizou em 2015 o porte de até 55 gramas de maconha para uso pessoal e o plantio de cinco mudas.

México

Em 2015, a Suprema Corte deste país autorizou que quatro usuários não só usem cannabis, como também plantem a erva. A decisão pode abrir vários precedentes, enquanto o Congresso colombiano decide se vai regularizar a maconha no país. Desde 2009 o porte de até 5 gramas de maconha é descriminalizado.

Europa

Holanda

O porte de até 5 gramas e o cultivo de até 5 pés também é aceito, assim como o consumo em público. O país também é famoso pela política de redução de danos, com fornecimento de agulhas e seringas descartáveis a viciados, em determinados pontos.

Portugal

Foi o primeiro país a descriminalizar todos os tipos de drogas, há 14 anos. Com isso, os usuários deixaram de ser tratados como criminosos e passaram a ser considerados doentes. Quem for flagrado com até 25 gramas de maconha é encaminhado a um comitê composto por médicos e assistentes sociais. Se as quantidades forem superiores, há processo criminal.

Alemanha

A Constituição proíbe criminalizar a posse de pequenas quantidades de drogas. Os Estados alemães, porém, interpretaram a decisão de maneiras distintas, fazendo com que o leque de substâncias e quantidades aceitas varie de acordo com a região do país. No entanto, muitas decisões judiciais tem criado jurisprudências para muitos pacientes cultivarem sua própria cannabis.

Espanha

A lei descriminaliza o porte para uso pessoal desde os primeiros anos da redemocratização do país, embora as pessoas flagradas estejam sujeitas a multas ou à suspensão da carteira de motorista. São permitidas até 200 gramas de maconha, 7,5 de cocaína ou 3 de heroína. O cultivo de cannabis pode ser feito por membros de clubes.

Itália

Descriminalizou o porte de drogas para uso pessoal ainda na década de 1970. Em 2014, a cidade de Turim aprovou o uso recreativo, mas só vale para esta região. O uso medicinal é permitido desde 2007 em todo o país. Adeptos ao Rastafari tem permissão para portar e usar a droga desde 2008.

República Tcheca

A legalização para fins medicinais foi aprovada em 2012 e está em vigor desde o final de 2014. No entanto, o cultivo e o uso recreativo ainda são ilegais. A posse de drogas já deixou de ser crime, mas multas são aplicadas àqueles flagrados com até 15 gramas de erva.

Outros países

Armênia

Apesar de o porte de drogas para uso pessoal ter sido tirado do Código Penal em 2008, uma multa alta é cobrada de quem for flagrado portando substâncias. Quem não pode pagar acaba indo preso, mas quem se submete a tratamento fica isento de pena.

Austrália

Em 2016, o parlamento decidiu liberar a cannabis de forma medicinal no país. No entanto, o plantio só pode ser feito pelo estado ou empresas farmacêuticas. O uso social continua sendo ilegal.

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