O fim do pesadelo proibicionista na Holanda

Parlamento aprova lei que permite cultivar cannabis e elimina multa dos coffee shops por transporte ilegal da erva.

De alguns anos para cá a Holanda, famosa pela sua política liberalista quanto às drogas, estava sendo pressionada fortemente pela ala proibicionista. Algumas cidades chegaram a proibir a venda de cannabis para turistas, e até mesmo o famoso Cannabis Cup teve seus momentos policiais, que levaram ao seu cancelamento. Mas parece que a Holanda acordou deste pesadelo.

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Isso porque o parlamento holandês aprovou em fevereiro um projeto de lei que permite o cultivo da cannabis para os coffee shops, acabando com uma lacuna legal que permitia a venda mas criava obstáculos para seu próprio abastecimento, sob medo de um processo.

A medida aprovada também elimina a lacuna legal que expunha os coffee shops a multas pelo transporte de maconha para seus estabelecimentos.

Uma coalizão de parlamentares liberais e de esquerda venceu a votação no Parlamento por 77 a 72, com a oposição dura dos partidos de centro-direita e de direita, incluindo o partido liberal-conservador do primeiro-ministro Mark Rutte.

— Este é um passo importante para acabar com um impasse que se estendeu por muito tempo — disse Vera Bergkamp, deputada do grupo que propôs o projeto de lei. — Este é o fim da atual política de tolerância onde você pode vender cannabis, mas não cultivá-la ou comprá-la.

Os “coffe shops”, um ícone holandês, estão no centro de um debate político desde seu surgimento, na década de 1960. A posse de menos de cinco gramas é legal desde 1976, assim como a venda e o consumo em locais licenciados.

De acordo com os apoiadores do projeto, a legislação obtusa seria responsável pelo surgimento de grupos criminosos fortemente envolvidos na produção da cannabis. Em 2015, quase 6 mil cultivadores da droga foram detidos. Os parlamentares argumentam que a regulamentação do cultivo reduziria o controle do crime organizado sobre a oferta e as exportações para outros países.

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